Termos e Condições do 617be

Art. 1 Definições e Âmbito de Aplicação

Estes Termos e Condições ("Termos") regulam a relação entre o 617be ("Plataforma", "nós", "nosso") e qualquer pessoa física ("Usuário", "você") que acesse, cadastre-se ou utilize os serviços disponibilizados no domínio 617be.cam e subdomínios relacionados.

Para fins destes Termos, os seguintes vocábulos têm os significados indicados:

• "Conta": perfil individual criado pelo Usuário para acessar os serviços do 617be.
• "Serviços": apostas esportivas, cassino online, slots, crash games, bingo, jogos de mesa e demais produtos disponibilizados pelo 617be.
• "Saldo Real": fundos depositados pelo Usuário, disponíveis para apostas e saque.
• "Saldo Bônus": créditos de bônus concedidos pelo 617be, sujeitos a rollover antes do saque.
• "Rollover": requisito de apostas que deve ser cumprido antes que o Saldo Bônus possa ser convertido em Saldo Real e sacado.
• "KYC": processo de Verificação de Identidade (Know Your Customer) exigido para conformidade legal.
• "Pix": sistema de pagamento instantâneo gerenciado pelo Banco Central do Brasil.
• "BRT": Horário de Brasília (UTC-3), fuso horário adotado pela Plataforma.

O uso dos Serviços implica a aceitação integral destes Termos, bem como da Política de Privacidade e das diretrizes de Jogo Responsável, que formam documentos complementares e integram este instrumento por referência.

Art. 2 Elegibilidade e Cadastro

Para criar uma conta no 617be, o Usuário deve atender, cumulativamente, aos seguintes requisitos:

1. Ter no mínimo 18 (dezoito) anos de idade completos na data do cadastro;
2. Ser residente no Brasil, com CPF válido emitido pela Receita Federal;
3. Não ter sido previamente banido ou suspenso da Plataforma por violação destes Termos;
4. Não estar cadastrado em programa de autoexclusão ativo no 617be ou em registro nacional de autoexclusão;
5. Ter plena capacidade civil, nos termos do Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002);
6. Não ser funcionário, colaborador, sócio ou familiar de primeiro grau de funcionário do 617be.

O Usuário declara, sob as penas da lei, que todas as informações fornecidas no cadastro são verdadeiras, precisas e atualizadas. A prestação de informações falsas constitui violação grave destes Termos e poderá acarretar encerramento imediato da conta, retenção de saldo e responsabilização civil e penal.

Cada Usuário pode manter apenas uma (1) conta ativa no 617be. É vedada a criação de contas adicionais para contornar restrições, sacar bônus repetidamente ou por qualquer outro motivo. Contas duplicadas identificadas serão encerradas e os bônus eventualmente obtidos por meio delas serão cancelados.

Art. 3 Verificação de Identidade (KYC)

O 617be adota procedimentos de Verificação de Identidade (KYC) em conformidade com as boas práticas do setor e com a regulamentação brasileira aplicável, incluindo disposições da Lei 14.790/2023 e diretrizes da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA).

3.1 Documentos exigidos

Para completar a verificação, o Usuário deverá enviar, por meio da plataforma:

• Documento de identidade com foto válido: RG, CNH ou Passaporte brasileiro;
• CPF (o número deve corresponder exatamente ao informado no cadastro);
• Comprovante de residência emitido há no máximo 90 dias, em nome do Usuário;
• Selfie segurando o documento de identidade, conforme instrução fornecida pelo sistema.

3.2 Prazo e efeitos da verificação

A análise dos documentos é realizada em até 2 (dois) dias úteis a partir do envio completo. Durante o processo, saques poderão ser temporariamente suspensos. Após aprovação, todas as funcionalidades da conta são liberadas sem restrições.

Art. 4 Uso da Conta

A conta do 617be é pessoal e intransferível. O Usuário é o único responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso (e-mail e senha) e por todas as atividades realizadas por meio de sua conta.

São expressamente proibidas as seguintes condutas em relação à conta:

• Compartilhar credenciais de acesso com terceiros;
• Permitir que outra pessoa utilize a conta, ainda que familiar;
• Utilizar a conta para fins comerciais ou em benefício de terceiros;
• Acessar a conta por meio de VPN, proxy ou qualquer tecnologia de mascaramento de localização com o intuito de contornar restrições geográficas;
• Usar bots, scripts automatizados ou qualquer ferramenta de automação para interagir com a plataforma.

O Usuário deve notificar imediatamente o 617be em caso de acesso não autorizado à sua conta ou suspeita de comprometimento de suas credenciais. O 617be não se responsabiliza por perdas decorrentes da falha do Usuário em manter a segurança de suas credenciais.

Contas inativas por período superior a 12 (doze) meses consecutivos poderão ser classificadas como contas dormentes. O 617be notificará o Usuário por e-mail antes de aplicar qualquer medida administrativa sobre conta dormente.

Art. 5 Depósitos

O 617be aceita os seguintes métodos de depósito para usuários brasileiros, todos processados em Real Brasileiro (R$):

• Pix — processamento instantâneo, disponível 24/7, depósito mínimo de R$ 10,00;
• Mercado Pago — até 10 minutos, depósito mínimo de R$ 20,00;
• PicPay — até 15 minutos, depósito mínimo de R$ 20,00;
• Transferência Bancária (TED/DOC) — 1 a 2 horas em dias úteis, mínimo R$ 50,00;
• Boleto Bancário — 1 a 3 dias úteis após pagamento, mínimo R$ 30,00;
• Cartão de Crédito (Visa, Mastercard, Elo) — até 30 minutos, mínimo R$ 30,00;
• USDT (criptomoeda) — 10 a 30 minutos, equivalente mínimo a R$ 50,00.

O 617be não cobra taxas de depósito. Taxas cobradas pela instituição financeira ou processador de pagamento do Usuário são de responsabilidade exclusiva do Usuário.

Depósitos só podem ser realizados a partir de métodos de pagamento registrados em nome do próprio Usuário. É vedado depositar por meio de conta de terceiros. O descumprimento dessa regra poderá resultar em bloqueio de saque até comprovação da origem dos fundos.

O 617be se reserva o direito de recusar ou reverter depósitos que apresentem indícios de fraude, lavagem de dinheiro ou origem ilícita, sem prejuízo de comunicação às autoridades competentes.

Art. 6 Saques

O Usuário pode solicitar saques do Saldo Real a qualquer momento, observados os seguintes requisitos cumulativos:

1. Conta com verificação KYC completa e aprovada;
2. Ausência de pendências de documentação;
3. Cumprimento dos requisitos de rollover de qualquer bônus ativo;
4. Valor mínimo de saque de R$ 20,00;
5. Método de saque coincidente com o método de depósito principal, quando aplicável.

6.1 Prazos de processamento de saques

• Pix: até 1 hora após aprovação interna (a maioria em menos de 30 minutos);
• Transferência Bancária (TED): 1 a 2 dias úteis;
• Cartão de Crédito: 3 a 7 dias úteis (sujeito ao ciclo de faturamento da operadora);
• USDT: 1 a 4 horas após aprovação.

6.2 Limites de saque

O limite padrão de saque é de R$ 50.000,00 por semana. Usuários de nível Mestre (VIP) podem ter limites personalizados negociados com o gerente de conta. O 617be pode solicitar documentação adicional para saques acima de R$ 10.000,00 em uma única transação.

Art. 7 Bônus e Promoções

O 617be oferece periodicamente bônus e promoções aos seus usuários. A participação em qualquer oferta é voluntária e implica a aceitação das condições específicas daquela promoção, além das presentes disposições gerais.

7.1 Disposições gerais sobre bônus

• Todo bônus está sujeito a um requisito de rollover (multiplicador de apostas), cujo valor específico é indicado na página da oferta;
• O Saldo Bônus não pode ser sacado diretamente — apenas o valor resultante do cumprimento do rollover pode ser convertido em Saldo Real;
• Bônus têm prazo de validade. Após o vencimento, o Saldo Bônus não utilizado será cancelado automaticamente;
• O 617be se reserva o direito de cancelar ou modificar promoções a qualquer momento, mediante comunicação ao Usuário;
• Bônus são concedidos por conta. Usuários com contas múltiplas não são elegíveis para benefícios adicionais.

7.2 Apostas qualificantes para rollover

Salvo indicação em contrário na página da promoção, apostas com odds inferiores a 1,50 (em apostas esportivas) e apostas em jogos excluídos da lista de elegibilidade (disponível na Central de Promoções) não são contabilizadas para fins de rollover.

Art. 8 Apostas Esportivas

As apostas esportivas no 617be são regidas pelas seguintes condições gerais, além das regras específicas de cada modalidade esportiva disponíveis no Centro de Regras da plataforma.

• Apostas confirmadas não podem ser canceladas pelo Usuário, salvo nas hipóteses expressamente previstas nas regras do esporte em questão;
• Em caso de cancelamento ou adiamento de evento, as apostas serão anuladas e os valores devolvidos ao Saldo Real do Usuário;
• O 617be se reserva o direito de suspender mercados e anular apostas em caso de erro evidente nas odds, evento de força maior ou suspeita de irregularidade no evento;
• Apostas ao vivo (in-play) refletem as odds disponíveis no momento da confirmação. Apostas pendentes de confirmação no sistema no momento de gol, cartão vermelho ou outro evento significativo poderão ser anuladas;
• A aposta mínima em apostas esportivas é de R$ 1,00 e a máxima é definida por mercado e evento, conforme indicado na interface de apostas;
• O pagamento máximo por aposta simples é de R$ 500.000,00, e por aposta múltipla (acumulador) de R$ 250.000,00, salvo limites específicos indicados para o evento.

Art. 9 Jogos de Cassino

Os jogos de cassino disponíveis no 617be — incluindo slots, cassino ao vivo, roleta, blackjack, bacará, crash games e bingo — são fornecidos por provedores de software terceirizados e utilizam geradores de números aleatórios (RNG) certificados por laboratórios independentes.

• O RTP (Retorno ao Jogador) de cada jogo está disponível nos detalhes do respectivo título na plataforma;
• Malfuncionamentos de software — decorrentes de falha de software do provedor ou problema técnico — anulam apostas e pagamentos. O Saldo Real apostado será devolvido ao Usuário;
• O resultado de jogos de cassino depende exclusivamente do RNG certificado. O 617be não interfere e não pode alterar os resultados dos jogos;
• Em jogos de cassino ao vivo, o resultado anunciado pelo dealer ao vivo é definitivo. Disputas baseadas em alegações de erro humano do dealer serão analisadas por meio de revisão de gravação de vídeo;
• Apostas realizadas com Saldo Bônus em jogos excluídos da lista de elegibilidade do bônus não serão contabilizadas para rollover e poderão resultar no cancelamento do bônus.

Art. 10 Jogo Responsável

O 617be está comprometido com a promoção do jogo responsável e com a proteção de jogadores vulneráveis. A plataforma disponibiliza as seguintes ferramentas de autogestão, acessíveis nas configurações da conta:

• Limite de depósito: diário, semanal ou mensal, configurável pelo próprio Usuário;
• Limite de perda: valor máximo de perda permitido por período;
• Limite de sessão: tempo máximo de jogo por dia;
• Pausa (time-out): suspensão voluntária da conta por período de 1 a 30 dias;
• Autoexclusão: suspensão voluntária permanente ou por prazo mínimo de 6 meses.

Pedidos de autoexclusão são processados em até 24 horas e não podem ser revertidos durante o período de exclusão. Para mais informações, acesse nossa página de Jogo Responsável.

Art. 11 Conduta Proibida

São expressamente proibidas as seguintes condutas no uso dos Serviços do 617be:

1. Utilizar qualquer software, bot, script ou ferramenta automatizada para interagir com a plataforma ou obter vantagem indevida;
2. Realizar apostas coordenadas com outros usuários para garantir resultado favorável independentemente do desfecho do evento (conluio);
3. Explorar erros técnicos, bugs ou inconsistências no sistema de forma deliberada;
4. Praticar lavagem de dinheiro ou utilizar os Serviços para movimentação de recursos de origem ilícita;
5. Fornecer informações falsas no cadastro ou em qualquer comunicação com o 617be;
6. Realizar depósitos por meio de cartões de crédito roubados, clonados ou pertencentes a terceiros;
7. Ameaçar, assediar ou usar linguagem ofensiva com membros da equipe de suporte;
8. Tentar acessar áreas restritas da plataforma ou realizar ataques de qualquer natureza à infraestrutura do 617be.

A violação de qualquer item acima sujeitará o Usuário ao encerramento imediato da conta, retenção do saldo pendente de verificação e, quando aplicável, comunicação às autoridades policiais e ao Ministério da Fazenda.

Art. 12 Encerramento e Suspensão de Conta

O Usuário pode encerrar sua conta a qualquer momento mediante solicitação ao suporte, devendo antes sacar o Saldo Real disponível. O processo de encerramento pode levar até 5 (cinco) dias úteis para ser concluído.

O 617be se reserva o direito de suspender ou encerrar uma conta, a qualquer momento e sem aviso prévio, nos seguintes casos:

• Violação de qualquer disposição destes Termos;
• Suspeita fundamentada de fraude, conluio ou conduta proibida;
• Falha na verificação KYC ou apresentação de documentos falsos;
• Solicitação de autoridade judicial, policial ou regulatória;
• Proteção do Usuário em casos de jogo problemático identificado pela equipe.

Em caso de encerramento por violação destes Termos, o 617be poderá reter o saldo da conta pelo prazo necessário para investigação. Se comprovada a irregularidade, o saldo poderá ser cancelado. Se a investigação não identificar irregularidade, o saldo será devolvido ao Usuário no prazo de até 30 dias.

Art. 13 Limitação de Responsabilidade

Os Serviços do 617be são disponibilizados "no estado em que se encontram", sem garantias de disponibilidade ininterrupta. O 617be empreende seus melhores esforços para manter a plataforma disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, mas não garante ausência total de interrupções por manutenção, falhas técnicas ou força maior.

O 617be não será responsável por perdas decorrentes de:

• Interrupções de serviço de internet do Usuário;
• Decisões de apostas tomadas pelo Usuário com base em informações incorretas de fontes externas;
• Perdas financeiras inerentes ao resultado de apostas e jogos, que são de responsabilidade exclusiva do Usuário;
• Acesso não autorizado à conta do Usuário por terceiros, quando resultante de negligência do próprio Usuário na guarda de suas credenciais;
• Danos indiretos, lucros cessantes ou danos morais não decorrentes de conduta dolosa ou culpa grave comprovada do 617be.

A responsabilidade máxima do 617be perante um Usuário, em qualquer hipótese, limita-se ao Saldo Real disponível na conta do Usuário no momento do evento que gerou o dano.

Art. 14 Propriedade Intelectual

Todos os elementos que compõem a plataforma 617be — incluindo, mas não se limitando a, logotipos, marcas, textos, interfaces gráficas, design, código-fonte e conteúdo multimídia — são protegidos pelas leis de propriedade intelectual brasileiras (Lei nº 9.279/1996 — Lei de Propriedade Industrial; Lei nº 9.610/1998 — Lei de Direitos Autorais) e pelos tratados internacionais ratificados pelo Brasil.

Ao Usuário é concedida uma licença pessoal, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e utilizar a plataforma exclusivamente para fins de entretenimento pessoal. Qualquer reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial do conteúdo da plataforma sem autorização expressa e por escrito do 617be é estritamente proibida.

Os jogos disponibilizados na plataforma são propriedade intelectual dos respectivos provedores de software (Pragmatic Play, PG Soft, Evolution Gaming, Spribe, NetEnt, Microgaming, entre outros), cujos direitos são preservados integralmente.

Art. 15 Proteção de Dados (LGPD)

O tratamento de dados pessoais dos Usuários pelo 617be é regido pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD). O 617be atua como controlador dos dados pessoais coletados para as finalidades de cadastro, verificação de identidade, processamento de transações financeiras e comunicação com o Usuário.

As informações detalhadas sobre quais dados são coletados, as bases legais para tratamento, os direitos do titular e como exercê-los estão descritas na Política de Privacidade do 617be, que é parte integrante destes Termos.

O Usuário tem o direito de solicitar, a qualquer momento, acesso, correção, portabilidade ou eliminação de seus dados pessoais, mediante solicitação ao Encarregado de Proteção de Dados (DPO) pelo e-mail indicado na Política de Privacidade.

Art. 16 Alterações aos Termos

O 617be se reserva o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas aos Usuários com antecedência mínima de 7 (sete) dias corridos, por meio de aviso no painel da conta e/ou por e-mail cadastrado.

A continuidade do uso dos Serviços após o prazo de comunicação implicará a aceitação tácita dos Termos atualizados. Caso o Usuário não concorde com as alterações, deverá encerrar sua conta e sacar o saldo disponível antes da data de entrada em vigor dos novos Termos.

A versão vigente destes Termos estará sempre disponível nesta página, com indicação da data da última atualização no topo do documento.

Art. 17 Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, em especial o Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002), o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e a Lei nº 14.790/2023.

As partes elegem o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja, salvo nas hipóteses em que a lei confira competência exclusiva a outro juízo.

Antes de recorrer a qualquer medida judicial, as partes comprometem-se a buscar solução amigável por meio dos canais de suporte do 617be, no prazo de 30 dias a contar da notificação da controvérsia.

Art. 18 Contato e Suporte

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a estes Termos ou ao uso da plataforma, o Usuário pode entrar em contato com o 617be pelos seguintes canais:

• Chat ao Vivo: disponível 24/7 diretamente na plataforma;
• WhatsApp: número disponível no painel da conta após login — canal principal de suporte no Brasil;
• Telegram: canal secundário, acessível após login;
• E-mail: [email protected] (não clicável — copie e cole no seu cliente de e-mail);

Tempo médio de resposta: Chat ao Vivo e WhatsApp em 1 a 5 minutos; e-mail em até 12 horas em dias úteis.